Homem morre dentro de cela da Delegacia da Mulher em Goiânia

Vítima foi presa por suspeita de sequestro e agressão à ex-companheira. Circunstâncias da morte serão investigadas pela Delegacia de Homicídios.

Brasil passa a ser oficialmente credor do FMI

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (5) formalmente na Turquia que o Brasil vai adquirir US$ 10 bilhões em bônus do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Servidor público condenado por peculato

O juiz Milton Lívio Lemos Salles, da 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou um servidor público, por desvio de verba pública, e um contador, ambos envolvidos com ilegalidades cometidas em processos licitatórios e na execução de contratos administrativos para a Cohab.

Servidor público condenado por peculato

O juiz Milton Lívio Lemos Salles, da 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou um servidor público, por desvio de verba pública, e um contador, ambos envolvidos com ilegalidades cometidas em processos licitatórios e na execução de contratos administrativos para a Cohab.

Ferroviário não comprova obrigatoriedade de promoção pela CPTM

Um ferroviário da Companhia Paulista de Trens Urbanos não conseguiu ter reconhecida sua pretensão de ser promovido, por não ter comprovado as alegações de cerceamento de defesa e divergência de jurisprudência.

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

Portador de deficiência poderá se aposentar mais cedo

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 280/05, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que regulamenta o direito à aposentadoria especial assegurado aos portadores de deficiência pela Emenda Constitucional 47 (conhecida como PEC Paralela da Previdência).

Negado pedido para restabelecer anistia a militar

Inventário antigo e parado na Justiça: vale a pena retirar para levar e resolver no Cartório Extrajudicial?

A conversão de via é perfeitamente possível e prevista pelo artigo 2º da Resolução CNJ 35/2007.

General preso por golpe vai trabalhar no Comando Militar do Planalto

Atividades incluem “revisão de produtos doutrinários e literários”

Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros

Projeto propõe redução do Imposto de Renda para transportadores autônomos de passageiros, beneficiando mototaxistas, taxistas e motoristas de aplicativos.

TJSP mantém condenação de réus que aplicavam golpe em locadora de veículos

Acusados se valiam de terceiros para consumar crime

Proibir posse em cargo público de candidato que tenha se recuperado de doença grave é inconstitucional, decide STF

Segundo ministros do Tribunal, a restrição viola os princípios da isonomia, da dignidade humana e do amplo acesso a cargos públicos

Reforma Tributária: novo texto amplia exceções à regra geral de tributação e beneficia mais setores com a redução da tributação padrão

Advogado tributarista do escritório MOADV, Thiago Conhasca, ressalta a criação da trava de referência" para a alíquota do imposto

PF e MP podem usar investigação da CPI mesmo que relatório seja reprovado

Jurista explica que órgãos de investigação podem solicitar depoimentos e documentos à CPI.

Taxa de Saúde Suplementar pela ANS - STJ mantém decisão que concluiu pela inexigibilidade da cobrança

Artigo escrito pela advogada Rebecca Suzanne Paranaguá fala sobre decisão do STJ de manter a inexigibilidade de cobrança de Taxa de Saúde Suplementar pela ANS.

Projeto obriga blocos de carnaval a divulgar informações sobre crime de importunação sexual

Material informativo deverá esclarecer quais atitudes podem configurar importunação sexual.

Polo de Manaus registra crescimento de 7,97% em 2022

Faturamento acumulado do PIM, registrado até novembro, foi de R$ 161,5 bilhões.

Tribunal concede liberdade a condenado por tráfico que foi torturado por policiais para obtenção de confissão

O ministro também determinou o envio dos autos para o Ministério Público, a fim de que, nos termos do artigo 40 do Código de Processo Penal, seja apurada a possível ocorrência de crime praticado pelos policiais.